Trabalhador submetido a condições degradantes em alojamentos deve ser indenizado

Empresa deverá indenizar um servente em R$ 15 mil reais por obrigá-lo a viajar e permanecer e alojamentos em condições degradantes

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

Empregador que pagava salários com cheques pré-datados deverá indenizar trabalhador

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias

Concedida indenização a mulher agredida por segurança em casa de baile

Justiça reduziu de R$ 20 mil reais para 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que foi agredida fisicamente por um segurança

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados

Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor

Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil

Indenização para mãe de operário que caiu em tanque de compactação

O sinistro ocorreu em 15 de janeiro de 2004, quando o rapaz carregava cerca de 60 placas de massa em um carrinho.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.

Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado

O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diagnóstico.

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.